Amanda Athayde

Artigos Acadêmicos

2026

ATHAYDE, Amanda. OLIMPO, Roney.  Cláusula de Não Concorrência e a Reforma do Código Civil: Mudanças e Perspectivas. Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor. v. 12, n. 65. nov/jan 2026.  pp. 54-70.

ATHAYDE, Amanda. FERREIRA, Carolina Araújo. Five Shades of Grey: Antitrust & Labor Market World Tour. SSRN, Nov. 2025.

ATHAYDE, Amanda; WALKER, Lucas Gabriel; FERNANDES, Luís Henrique Perroni. A DIALOGUE BETWEEN NON-COMPETE AND EARN-OUT CLAUSES IN M&A. SSRN. Oct. 2025.

ATHAYDE, Amanda. FERREIRA, Carolina Araújo. DINIZ, Maria. 2.0 “What About Bob Test”: Pricing algorithms and a proposal for new additional parameters that can inform antitrust investigations around the world. SSRN, Oct. 2025.

ATHAYDE, Amanda. ARCURI, Arthur Romano. Antitrust, sports and M&A. Concurrences On Topic, Cross-border perspectives on antitrust and sports. 8 Jan. 2026

ATHAYDE, Amanda. Foreword. Concurrences On Topic, Cross-border perspectives on antitrust and sports. 8 Jan. 2026

⁠ATHAYDE, Amanda. ARAS, Vladmir. PAIVA, Clarice. Confissão e admissão em acordos de empresas e indivíduos com o Poder Público no Brasil. revista de direito empresarial, REDEMP, v.22, Fev. 2026. 

2025

ATHAYDE, Amanda. ARCURI, Arthur Romano. Arbitration in Sports and Competition as a Matter of Public Policy: Legality Requirements from the European Decision in the Royal Football Club Seraing Case. CPI Antitrust Chronicle, Nov. 2025.

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. SELEME, Julia Heinzen. Unilateralismo agressivo
seção 301, defesa comercial e comércio internacional. Revista de Comércio Internacional. 8a Ed. Out 2025

ATHAYDE, Amanda. ARCURI, Arthur Romano. Antitrust Disputes in Sportes Have Reached British Basketball. SSRN, Jul 2025.

ATHAYDE, Amanda. ARCURI, Arthur Romano. COMPETITION LAW AND MANDATORY ARBITRATION CLAUSES ON SPORTS. SSRN, 28 Nov. 2025.

ATHAYDE, Amanda. Retrofit 4.0 dos Acordos de Leniência do CADE: uma análise das propostas de alteração no Guia submetidas a Consulta Pública em 2025. Revista de Direito Societário e M&A nº 7. Jun 2025.

ATHAYDE, Amanda. Retrofit 4.0 of Brazil CADE’s Leniency Guidelines in 2025. SSRN, Jun 2025.

ATHAYDE, Amanda. ROMANO, Arthur. When Djokovic faces competition: tennis and antitrust. Competition Law International. Journal of the Antitrust Section of the International Bar Association (IBA). Vol. 21, No 1. June 2025.

ATHAYDE, Amanda. BUENO, Julio. ALBUQUERQUE, Gustavo Carneiro de. Mediação Regulatória no Saneamento Básico primeiras impressões sobre a Resolução nº 209 de 2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation. v. 11 n. 1 (2025).

ATHAYDE, Amanda. SOUZA, Lucas Santos. Whistleblowing: How it Came about, Best Practices, Controversial Aspects and Regulatory Perspectives in Brazil. July 14, 2025

ATHAYDE, Amanda. SOUZA, Lucas Santos. RITTA, Andre Santa. Settlement Agreements under the Brazilian Betting Law. July 14, 2025

2024

ATHAYDE, Amanda. Anulação, rescisão e repactuação de acordo de leniência: distinções incipientes mas necessárias. Revista da CGU, Edição Comemorativa de 10 anos da Lei Anticorrupção, v. 16 n. 29 (2024): Revista da CGU, 29,jan-jun/2024.

ATHAYDE, Amanda. ROCHA E SILVA, Leonardo and FERNANDES, Luis Henrique. Anúncios públicos unilaterais de preços e outras condições comerciais: considerações iniciais e proposta de metodologia para a análise antitruste. Revista de Direito da Concorrência, v.12. n.2 (2024).

ATHAYDE, Amanda. OLIMPIO, Roney. Restrictions on cross-ownership of Football Corporations by the controlling shareholder and competitive aspects of cross and vertically related shareholdings in the Brazilian sports’ regulatory framework. SSRN, Oct. 2024.

ATHAYDE, Amanda. ROCHA E SILVA, Leonardo and FERNANDES, Luis Henrique. Price signaling and competition policy: initial considerations and proposed methodology for antitrust review. SSRN, Oct. 2024.

ATHAYDE, Amanda. VERGARA, Sofia. AI Regulation and its impact on competition policy and practice in Latin America: Friends or Foes?. R. de Dir. Empresarial – RDEmp. ano 21 – n. 3 | set./dez. – 2024
Belo Horizonte | p. 1-245

ATHAYDE, Amanda. HANNIG, Rômulo. Abuse of regulatory power and public consultations of the Intensive Front for Regulatory and Competition Assessment (FIARC) in Brazil. SSRN, Oct. 2024.

ATHAYDE, Amanda. HANNIG, Rômulo. Abuso de poder regulatório e as consultas públicas da Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial – FIARC. Revista de Direito da Concorrência. Vol. 12, Número 1, 2024. p. 87-108.

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. SAYEG, Carol. HEINZEN, Julia Seleme. PRICE UNDERTAKINGS AND TRUSTEES IN TRADE REMEDIES. SSRN, Oct. 2024.

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. SAYEG, Carol. HEINZEN, Julia Seleme. Compromissos de preços e trustees em defesa comercial: uma proposta possível para solução de um problema concreto no fluxo de comércio internacional. Revista de Direito do Comércio Internacional. Num. 6 (2024). p. 77-108.

2023

ATHAYDE, Amanda. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. Encontrando a cabeça de bacalhau do antitruste como os subsídios governamentais podem mudar as investigações de preços predatórios?. Revista do Ibrac (1)(2023). p. 179-198.

ATHAYDE, Amanda. TREVISO, Carolina.Se, quando e como aplicar a lei n° 14.470/2022 nas ações reparatórias por danos concorrenciais? Uma análise sobre a aplicabilidade no tempo das normas de direito material e processual. Revista de Direito da Concorrência. Num. 11 (2)(2023). p. 172-191.

Access to and Use of Competitively Sensitive Information as a Theory of Competitive Harm in Vertical and Conglomeral Integrations

Athayde, Amanda; Fernandes, Luis Henrique. How Government Subsidies Can Change Predatory Pricing Antitrust Investigations: Finding The Antitrust ‘Codfish Head’. SSRN. Nov. 2023.

ATHAYDE, Amanda. ZARZUR, Cristianne. FERREIRA, Jackson. Medidas preventivas no antitruste: quando e como aplicar, à luz da experiência recente do Cade. Revista de Dirieto da Concorrência. Num. 11(1) (2023). p. 9-24.

2022

ATHAYDE, Amanda. ACCIOLY, Isabela. El programa de clemencia antimonopolio y sus repercusiones en otros programas de clemencia en Brasil. Revista de Derecho Administrativo. Facultat de Derecho. Num. 21 (2022). p. 318-377.

ATHAYDE, Amanda. ROS, Luiz. The midlife crisis of the antitrust goals:
where does the Brazilian Competition Authority stand among Harvard, Chicago and Neo-Brandesianists?. Revista de Direito da Concorrência. Num 10 (2). Dezembro 2022.

ATHAYDE, Amanda. CRUVINEL, Renan. Firm Bidder Exclusion and  Individual Director Disqualification: the Brazilian experience between 2012 and 2022 and some additional reflections for international antitrust practice.  39th OECD Competition Committee meeting on 29-30 November 2022. 

ATHAYDE, Amanda. CRUVINEL, Renan. Non-Monetary Antitrust Sanctions: The Brazilian Experience between 2012 and 2022 and Some Additional Reflections for International Antitrust Practice. SSRN. Nov 2022.

ATHAYDE, Amanda. LEONI, Gabriela. Gender-responsive private standards: a tool for sustainable trade? SSRN. Oct 2022.

ATHAYDE, Amanda. PIAZERA, Bruna. FREITAS, João Victor. ROS, luiz.CRAVEIRO, Priscila. Doing the Math of Cartels: Unpuzzling Organized Corporate Crimes. SSRN. Maio 2022.

 

2020

 

2018

 
 

ATHAYDE, Amanda; FUJIMOTO, Mônica. Brazil: Common Ownership by institutional investors and its impact on Competition, Concurrences Competition Law Review, Paris, Vol. 1-2018. pp. 218-224. 

2017

ATHAYDE, Amanda; CRAVEIRO, Priscilla; PIAZERA, Bruna. Colusão única ou múltiplas colusões no direito antitruste: parâmetros para uma Hidra de Lerna?, Revista de Direito Público RDU, Porto Alegre, Vol. 14, n. 78, 2017. pp. 115-128, nov-dez 2017.

ATHAYDE, Amanda; CRAVEIRO, Priscilla; PIAZERA, Bruna. Dez parâmetros para distinguir um cartel único de múltiplos cartéis. in, Revista do Ibrac, 2017. Vol. 23. Número 2. pp. 102-122.

2016

ATHAYDE, Amanda; FERNANDES, Marcela. A glimpse into Brazil’s experience in international cartel investigations: Legal framework, investigatory powers and recent developments in Leniency and Settlements Policy. Concurrences Competition Law Review, Paris. Vol. 3-2016. p. 1-8.

ATHAYDE, Amanda; FIDELIS, Andressa. Nearly 16 years of the Leniency Program in Brazil: Breakthroughs and challenges in cartel prosecution. Antitrust Chronicle, 2016. Vol. 3. pp. 39-45.

ATHAYDE, Amanda; FIDELIS, Andressa. Discovery, Leniência, TCC e persecução privada a cartéis: too much of a good thing?. Revista do Ibrac, 2016; Vol. 22. pp. 89-116.

2012

ATHAYDE, Amanda. Gun Jumping, Controle prévio de estruturas e o CADE. Revista do IBRAC, v. Ano 19, p. 57-79, 2012.

2011

ATHAYDE, Amanda. Prova Indireta de cartel no âmbito das associações: comportamento paralelo consciente e plus factors. Economic Analysis of Law Review, v. 2, p. 41-64, 2011.

CARVALHO, Vinícius Marques; FONTANA, Bernardo Becker, ATHAYDE, Amanda. Cartéis internacionais e defesa da concorrência no Brasil. Revista do Ibrac. Ano 18, p. 149-173, 2011.

ATHAYDE, Amanda. Idioma, Sede e Lei Material estrangeiros na Arbitragem com a Administração Pública. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 29, p. 74-107, 2011.

2010

ATHAYDE, Amanda. Regulação e concorrência do setor de energia elétrica. Revista de Direito da Concorrência, v. 22, p. 83-113, 2010.

ATHAYDE, Amanda; TURRA, Leonardo Canabrava; ANDRADE, Fernanda Rodrigues; SPADANO, Lucas. Exclusividade do crédito consignado: essential facilites e infração concorrencial de raising rivals costs. Revista do IBRAC, v. 18, p. 185-204, 2010.

2009

ATHAYDE, Amanda. KOURY, Ana Beatriz. Jurisprudência relativa ao Direito Internacional no Supremo Tribunal Federal – STF. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 2, p. 170-185, 2009.

2008

ATHAYDE, Amanda; LOPES, Luiz Felipe. A interpretação de contratos internacionais segundo a CISG: uma análise comparativa com o código Civil Brasileiro, à luz dos princípios do UNIDROIT. Revista Eletrônica de Direito Internacional, v. 2, p. 1-25, 2008.

ATHAYDE, Amanda; MACEDO, Leonardo. O painel de Inspeção do Banco Mundial : Um Avanço na participação da sociedade civil nas relações internacionais. In: Wagner Menezes e Vanessa Iacomini. (Org.). Direto Internacional Análises e Reflexões. 1ed.Curitiba: Íthala, 2008, v. , p. 35-47.