UNB Orientações de Monografia
2025
Orientações em curso
Graduação UnB
Vítor de Oliveira Veloso – O Uso da Arbitragem como Remédio em Disputas Concorrenciais: uma Análise à Luz dos
Princípios da Primazia do Interesse Público, da Publicidade e da Confidencialidade a partir
dos Precedentes do Cade.
Gustavo Henrique Tardelli Alves – Análise sobre a ausência de regra de competência na Lei Anticorrupção sobre PAR e Acordos de Leniência (Título ainda não definitivo) 2027/01.
Kayo Eduardo de Albuquerque Luz –
Análise sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras (título ainda não definido)
Ana Clara Figueirêdo Duarte – Previsibilidade na precificação de royalties de patentes essenciais: estudo de modelos existentes
Giovanna Viana de Lima – Patentes Essenciais: Uma análise empírica das decisões nacionais e seus efeitos na concorrência (Título ainda não definitivo).
2025/1 (defesa em julho 2025)
Graduação UnB
Yara Oliveira – A arbitragem com a administração pública brasileira: uma leitura comparativa e propositiva para o aperfeiçoamento do atual modelo normativo
2024
2024/2 (defesa em dezembro 2024)
Graduação UnB
Rafael Luís Müller Santos – POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA EM SEDE DE APACS: Underenforcement do Cade
2024/1 (defesas em junho/2025)
Graduação UnB
André Peyneau Cúrcio – Poder conglomerado e controle de condutas unilaterais no CADE
Graduação UnB
Roney Olimpio – Investimento, disputas e arbitragem: explorando as motivações de denúncias à Convenção de Washington por meio da análise de procedimentos do Cirdi entre 2014 e 2024
Graduação UnB
Manuela Saback – A integralização do capital social com criptoativos: desconstrução da utilidade do conceito de capital social?
Graduação UnB
Eduardo Araújo – As Sociedades Anônimas do Futebol numa Perspectiva Mercadológica : Os Desafios de Estruturação Financeira e de Governança das SAF’s para Entrarem no Mercado Aberto de Capitais
2023
2023/2 (defesas em dez/2023)
Graduação UnB
Clarice Paiva – ELEMENTOS VERTICAIS DOS ACORDOS DE NO-POACH: uma Análise da Discussão sobre os Tipos de Acordos de Não Contratação Horizontais e Verticais no Direito da Concorrência norte-americano e brasileiro.
Graduação UnB
João Pedro Bessa – TRATAMENTO DIFERENCIADO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: Implicações
do enquadramento do Brasil como “país em desenvolvimento” na OMC
2023/1 (defesas em jul/2023)
Graduação UnB
Raiane Matos – VOTO PLURAL NAS SOCIEDADE LIMITADAS: PRIMEIRAS LINHAS SOBRE SUA LEGALIDADE.
Graduação UnB
Alessandra Barbosa – RESPONSABILIZAÇÃO POR FALHAS NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DE COMPANHIAS ABERTAS
Graduação UnB
Oscar Oliveira – “Novo mercado, velhos problemas? Questões concorrenciais no acesso a dados de Iniciadores de Transação de Pagamento”.
2022
2022/2 (defesas em fev/2023, devido à pandemia)
Graduação UnB
Gabriel Lima Lopes Brito – Os efeitos da interoperabilidade no sistema de pagamentos brasileiro : uma análise empírica sobre as características e desafios das interações públicas e privadas.
2022/1 (defesas em out/2022, devido à pandemia)
Graduação UnB
Karine Martin – OS MECANISMOS DE AJUSTE DE PREÇO EM OPERAÇÕES DE M&A: ENTENDIMENTOS DAS CORTES JUDICIAIS E ARBITRAIS
Graduação UnB
Sofia Vergara – Economia movida a dados e controle de estruturas no direito concorrencial: uma análise comparativa das experiências brasileira e europeia.
2021
2021/2(defesas em mai/2022, devido à pandemia)
Graduação UnB
Daniel Segalovich
“LENIÊNCIA ANTITRUSTE PARA CARTÉIS INTERNACIONAIS: O DESEMPENHO DO PROGRAMA BRASILEIRO EM REGULAMENTAÇÃO, COOPERAÇÃO E PERSECUÇÃO”
Graduação UnB
Elisa Boaventura
“Comércio Internacional, Corrupção e Investimentos:
Análise comparada entre Brasil e Argentina quanto às cláusulas que versam sobre
corrupção nos Acordos de Investimento celebrados entre 1980 e 2021″
2021/1(defesas em nov/2021, devido à pandemia)
Graduação UnB
Pedro Bittencourt
“A relação entre o financiamento de startups por fundos de Venture Capital e a concentração econômica nos mercados digitais: um problema para a defesa da concorrência?”
2020
2020/2(defesas em mai/2021, devido à pandemia)
Graduação UnB
Nicole Machado
“O USO DE DADOS PESSOAIS DE TRABALHADORES OBTIDOS EM INVESTIGAÇÕES INTERNAS NA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Como adequar ao dever de estar em conformidade com a LGPD?”
Graduação UnB
Isabella Accioly
“SHAM LOBBY” no Brasil: uma análise sobre o possível enquadramento do lobby anticompetitivo como infração à ordem econômica nos termos da Lei n. 12.529/2011″
Graduação UnB
Amanda Celeste
“ PODER DE VETO E GOLDEN SHARES: ESTUDOS DE CASOS PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DE SUA UTILIZAÇÃO PELO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO ABUSO DO PODER DE VOTO NO DIREITO SOCIETÁRIO”
2020/1 (defesas em dez/2020, devido à pandemia)
Graduação UnB
Guilherme Lacerda
“CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS:
Definidor contratual dos riscos das operações de fusões e aquisições no Brasil?“
Graduação UnB
Bruno Rodrigues Vieira
“Debêntures incentivadas de infraestrutura como ferramenta de extrafiscalidade: as experiências da Eletrobrás e das Rodovias Tietê”
2019
2019/2
Graduação UnB
Vivian Salomão Ianelli
“Análise empírica dos Atos de Concentrações verticais: como o Cade tem endereçado os efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados?”
Graduação UnB
Raíssa Mamede Lins Brasiliense
“A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de Programas de Compliance Concorrencial”
Graduação UnB
Natália Ferreira Freitas Bandeira
“A arbitragem no âmbito do controle de estruturas: o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em Acordos de Controle de Concentrações pelo Cade”
Graduação UnB
Maria Augusta Viegas
“Partes relacionadas no contexto de investigação de dumping: conceito e escopo de aplicação de acordo com o Decreto 8058/2013″
Graduação UnB
Gustavo Pincerato Vieira
“Qual o tipo de prova condena um cartel no Brasil?Uma pesquisa empírica sobre a tipologia das provas nas condenações do CADE”
Graduação UnB
Alana Kelvin Passos de Castro
“Recuperação judicial e preservação da empresa: análise da eficiência normativa da Lei 11.101/05 para a viabilidade de empreendimentos do setor de mineração”
2019/1
Graduação UnB
Carlos Roberto da Rocha Reis Júnior
“Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011″
Graduação UnB
Luisa Campos Faria
“Impactos do Big Data e da Lei Geral de Proteção de Dados nas análises antitruste”
Graduação UnB
Rafael Tonicelli de Mallo Quello
“Desafios metodológicos na análise antitruste de plataformas multilaterais: uma perspectiva brasileira”
2018
2018/2
Graduação UnB
Júlia Marssola Loures
“Acordos Internacionais de Investimento e as Cláusulas de Tratamento da Nação Mais Favorecida: a experiência brasileira com os BITs e os ACFIs”
Graduação UnB
Matheus Martins
“Grupo Econômico e a Lei 12.529/2011: uma análise crítica da utilização do instituto no direito concorrencial”
2018/1
Graduação Idp
Deborah Lopes D’Arcanchy França
“Os fundamentos de proporcionalidade na parametrização do ramo de atividade empresarial: um estudo empírico do ramo de atividade como critério de fixação da multa-base em condenações administrativas e de sua expectativa em Termos de Compromisso de Cessação no CADE”
Graduação Idp
Maria Carolina França
“Remédios antitruste, Medidas de Preservação e Separação e Medidas de Monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011″
Graduação Idp
Maria Camilla Arnez Ribeiro Coelho
“Algoritmos, colusão e “novos agentes: os quatro cenários de STUCKE e EZRACHI sob a ótica da legislação antitruste brasileira”
2017
2017/2
Graduação Idp
Leonardo Freire de Mello
“Insider Trading” no Brasil: uma análise das investigações administrativas e penais em relação aos administradores, controladores, minoritários e externos no Brasil.”
Graduação UnB
Pedro Henrique Araújo Santiago
“Refusal of access to search data in the
Brazilian competition law: the facts, the conduct and the law.”
Graduação Unb
Agnes Macedo Jesus
“Concorrência e Pobreza: a política Antitruste e a Jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidos”