Aprenda a estruturar, notificar e defender Atos de Concentração com quem já esteve dos dois lados do balcão.

O que você vai aprender no Curso Atos de Concentração

Fundamentos Jurídicos e Econômicos da Análise de Estruturas

Entenda as bases constitucionais, legais e econômicas que justificam o controle preventivo de estruturas, com foco na Lei 12.529/2011 e seus desdobramentos.

Aspectos Processuais e Tipologias de Análise

Domine os diferentes tipos de procedimento (sumário e ordinário), prazos, formas de intervenção de terceiros e medidas como autorização precária e remédios antitruste.

Operações Societárias e Critérios de Notificação

Aprenda a identificar quais atos societários configuram atos de concentração, como fusões, aquisições, contratos associativos e aquisição de ativos — e saiba quando e como notificá-los ao CADE.

Análises Avançadas e Tendências Atuais

Explore a aplicação prática de conceitos como gun jumping, clean team e eficiências econômicas, além de estudar casos em mercados digitais, verticais, internacionais e com fundos de investimento.

Por que dominar Atos de Concentração?

Nem todo movimento empresarial é inocente.

Fusões, aquisições e contratos associativos moldam a estrutura do mercado — e é nesse cenário que o Direito Concorrencial se torna decisivo.

A análise desses atos representa uma das áreas mais ativas do CADE, com impacto direto nas decisões estratégicas de grandes empresas.

Se você quer trabalhar nos casos mais relevantes do Antitruste, este é o caminho.

Mais do que isso: empresas de médio e grande porte precisam de advogados altamente qualificados para conduzir notificações, responder exigências e negociar remédios com o CADE.

É uma área que envolve altos honorários, visibilidade profissional e reconhecimento no mercado.

Dominar Atos de Concentração é mais do que uma habilidade técnica.

É uma forma de se posicionar como um profissional estratégico, que entende os riscos, fala a linguagem do órgão regulador e orienta negócios complexos com segurança e clareza.

Você deixa de ser um operador do Direito.

Você se torna parte da estratégia empresarial.

Você se torna indispensável.

Quem será sua professora

Amanda Athayde

  • Advogada no Pinheiro Neto Advogados
  • Professora na Universidade de Brasília (UnB)
  • Mais de 15 anos de experiência em Direito da Concorrência, Comércio Internacional e Defesa Comercial
  • Ex-Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do CADE
  • Ex-Assessora-chefe no Ministério Público Federal junto ao CADE.
  • Cofundadora da rede Women in Antitrust (WIA)
  • Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país
  • Ganhadora de dois “Oscars” do Antitrust na categoria Business Articles Américas.

Amanda traz para o curso uma abordagem prática e estratégica, baseada em sua ampla experiência tanto no setor público quanto na iniciativa privada.

O que dizem os alunos de outros cursos da Profa. Amanda Athayde:

De R$5.000,00

Por apenas 12x de

 R$299,11 

ou R$2.997,00 à vista

Garantia de 7 dias!

Você pode desistir da sua compra em até 7 dias, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Se, por qualquer motivo, não sentir que esse é o caminho certo para sua carreira, você será reembolsado sem complicações.

Fale com meus consultores para tirar dúvidas e concluir sua matrícula!

FAQ

Não, ele pode ser feito por qualquer profissional que deseja se aprofundar em Atos de Concentração no Direito Concorrencial.

Sim! Ele foi estruturado para atender desde iniciantes até profissionais experientes. Você terá acesso a uma formação que cobre desde os fundamentos até os assuntos mais avançados.

Você terá acesso durante 1 ano (12 meses) a partir da data de compra.

Não há limitação. Durante o período de 1 ano, você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser.

Sim, o curso é totalmente online e você pode estudar no seu próprio ritmo. O conteúdo ficará disponível por 12 meses após a matrícula, permitindo que você organize seu estudo conforme suas necessidades.

Sim! Todas as aulas já estão disponíveis na plataforma Hotmart.

Após a confirmação da compra, você receberá um e-mail da Hotmart com um link de acesso à plataforma, onde todas as aulas ficarão disponíveis.

Oferecemos uma garantia de 7 dias conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Se você não estiver satisfeito com o curso dentro desse prazo, devolvemos 100% do valor pago, sem complicações.

Ementa Atos de Concentração

MÓDULO 01: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

AULA 1 – A Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência na antiguidade

AULA 2 – Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência nos Estados Unidos

AULA 3 – Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência na Europa

AULA 4 – Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência no Brasil

AULA 5 – Aspectos introdutórios da Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação

AULA 6 – Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e Advocacia da Concorrência

AULA 7 – Territorialidade na Lei 12.529/2011

AULA 8 – Espécies de processos administrativos na Lei 12.529/2011

AULA 9 – Fundamentos do antitruste – Prof. Convidada Paula Forgioni

AULA 10 – Objetivos do antitruste – Prof. Convidada Ana Frazão

AULA 11 – Bem-estar do consumidor como objetivo do antitruste – Prof. Convidado Rodrigo Fialho

AULA 12 – Influência das decisões antitruste norte-americanas na jurisprudência antitruste no Brasil – Prof. Convidado Bruno Renzetti

AULA 13 – Crítica ao Antitruste: Escola Austríaca e Liberdade Econômica- Prof. Convidado André Santa Cruz

AULA 14 – Advocacia da Concorrência – Prof. Convidado Tainá Leandro



MÓDULO 02: CONTROLE PREVENTIVO DE ESTRUTURAS – ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO

AULA 01 – Fundamentos constitucionais e legais para o controle de estruturas

AULA 02 – Aspectos introdutórios dos Atos de Concentração na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação

AULA 03 – Operações societárias

AULA 04 – Aspectos societários e antitruste: controle, influência
significativa, influência relevante, interlocking directorates, common ownership

AULA 05 – Critérios de notificação de Atos de Concentração

AULA 06 – Contratos associativos

AULA 07 – Aquisição de ativos

AULA 08 – Grupos econômicos na análise de atos de concentração

AULA 09 – Fundos de investimento na análise de atos de concentração –
Prof. Convidado Ednei Silva

AULA 10 – Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: prazos

AULA 11 – Atos de Concentração sumário

AULA 12 – Atos de Concentração ordinário

AULA 13 – Outros Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: intervenção de terceiros

AULA 14 – Outros Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: autorização precária e liminar

AULA 15 – Remédios em Atos de Concentração e ACC

AULA 16 – Monitoramento de Remédios e Trustees

AULA 17 – Gun Jumping de Atos de Concentração e APAC

AULA 18 – Clean Team – Prof. Convidado Luís Henrique Perroni Fernandes

AULA 19 – Metodologia de análise de Atos de Concentração

AULA 20 – Especificidades dos Atos de Concentração Verticais e Conglomerais

AULA 21 – Atos de concentração internacionais – Prof. Convidado
Ricardo Gaillard

AULA 22 – Economia aplicada à análise de Atos de Concentração – Profa.
Convidada Silvia Fagá

AULA 23 – Cálculo e apresentação de eficiências pela ótica econômica – Atos de Concentração – Prof. Convidado Márcio de Oliveira Jr