Entenda as bases constitucionais, legais e econômicas que justificam o controle preventivo de estruturas, com foco na Lei 12.529/2011 e seus desdobramentos.
Domine os diferentes tipos de procedimento (sumário e ordinário), prazos, formas de intervenção de terceiros e medidas como autorização precária e remédios antitruste.
Aprenda a identificar quais atos societários configuram atos de concentração, como fusões, aquisições, contratos associativos e aquisição de ativos — e saiba quando e como notificá-los ao CADE.
Explore a aplicação prática de conceitos como gun jumping, clean team e eficiências econômicas, além de estudar casos em mercados digitais, verticais, internacionais e com fundos de investimento.
Nem todo movimento empresarial é inocente.
Fusões, aquisições e contratos associativos moldam a estrutura do mercado — e é nesse cenário que o Direito Concorrencial se torna decisivo.
A análise desses atos representa uma das áreas mais ativas do CADE, com impacto direto nas decisões estratégicas de grandes empresas.
Se você quer trabalhar nos casos mais relevantes do Antitruste, este é o caminho.
Mais do que isso: empresas de médio e grande porte precisam de advogados altamente qualificados para conduzir notificações, responder exigências e negociar remédios com o CADE.
É uma área que envolve altos honorários, visibilidade profissional e reconhecimento no mercado.
Dominar Atos de Concentração é mais do que uma habilidade técnica.
É uma forma de se posicionar como um profissional estratégico, que entende os riscos, fala a linguagem do órgão regulador e orienta negócios complexos com segurança e clareza.
Você deixa de ser um operador do Direito.
Você se torna parte da estratégia empresarial.
Você se torna indispensável.
Amanda Athayde
Amanda traz para o curso uma abordagem prática e estratégica, baseada em sua ampla experiência tanto no setor público quanto na iniciativa privada.
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MÓDULO 01: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
AULA 1 – A Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência na antiguidade
AULA 2 – Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência nos Estados Unidos
AULA 3 – Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência na Europa
AULA 4 – Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência no Brasil
AULA 5 – Aspectos introdutórios da Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação
AULA 6 – Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e Advocacia da Concorrência
AULA 7 – Territorialidade na Lei 12.529/2011
AULA 8 – Espécies de processos administrativos na Lei 12.529/2011
AULA 9 – Fundamentos do antitruste – Prof. Convidada Paula Forgioni
AULA 10 – Objetivos do antitruste – Prof. Convidada Ana Frazão
AULA 11 – Bem-estar do consumidor como objetivo do antitruste – Prof. Convidado Rodrigo Fialho
AULA 12 – Influência das decisões antitruste norte-americanas na jurisprudência antitruste no Brasil – Prof. Convidado Bruno Renzetti
AULA 13 – Crítica ao Antitruste: Escola Austríaca e Liberdade Econômica- Prof. Convidado André Santa Cruz
AULA 14 – Advocacia da Concorrência – Prof. Convidado Tainá Leandro
MÓDULO 02: CONTROLE PREVENTIVO DE ESTRUTURAS – ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO
AULA 01 – Fundamentos constitucionais e legais para o controle de estruturas
AULA 02 – Aspectos introdutórios dos Atos de Concentração na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação
AULA 03 – Operações societárias
AULA 04 – Aspectos societários e antitruste: controle, influência
significativa, influência relevante, interlocking directorates, common ownership
AULA 05 – Critérios de notificação de Atos de Concentração
AULA 06 – Contratos associativos
AULA 07 – Aquisição de ativos
AULA 08 – Grupos econômicos na análise de atos de concentração
AULA 09 – Fundos de investimento na análise de atos de concentração –
Prof. Convidado Ednei Silva
AULA 10 – Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: prazos
AULA 11 – Atos de Concentração sumário
AULA 12 – Atos de Concentração ordinário
AULA 13 – Outros Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: intervenção de terceiros
AULA 14 – Outros Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: autorização precária e liminar
AULA 15 – Remédios em Atos de Concentração e ACC
AULA 16 – Monitoramento de Remédios e Trustees
AULA 17 – Gun Jumping de Atos de Concentração e APAC
AULA 18 – Clean Team – Prof. Convidado Luís Henrique Perroni Fernandes
AULA 19 – Metodologia de análise de Atos de Concentração
AULA 20 – Especificidades dos Atos de Concentração Verticais e Conglomerais
AULA 21 – Atos de concentração internacionais – Prof. Convidado
Ricardo Gaillard
AULA 22 – Economia aplicada à análise de Atos de Concentração – Profa.
Convidada Silvia Fagá
AULA 23 – Cálculo e apresentação de eficiências pela ótica econômica – Atos de Concentração – Prof. Convidado Márcio de Oliveira Jr