Livros Organizados
2025
Direito Empresarial, Esportes e Futebol 2025
A criação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), a partir da Lei 14.193/2021, inaugurou uma fase de renovação no futebol brasileiro, aproximando o esporte do ambiente empresarial, do mercado de capitais e das boas práticas de governança. Seus primeiros efeitos já são visíveis dentro e fora de campo, mas ainda há muito a ser consolidado.
Mudanças tributárias recentes, disputas judiciais e resistências institucionais demonstram que o processo de transformação é promissor, porém frágil, exigindo segurança jurídica, previsibilidade e diálogo entre Estado, clubes, investidores e sociedade.
Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público 2025
Um guia inédito e essencial para compreender as bases legais e os desafios práticos da negociação com o Poder Público.
Nos últimos anos, o uso de mecanismos consensuais no âmbito do Poder Público tem se consolidado como uma das mais relevantes transformações no cenário jurídico e institucional brasileiro. O enfrentamento da corrupção, o aprimoramento da eficiência estatal e a busca por soluções menos litigiosas têm impulsionado a adoção de acordos e instrumentos negociais como alternativas eficazes à tradicional atuação coercitiva do Estado.
2024
Sports and Competition 2024
Esta coleção inédita oferece uma análise abrangente da interseção entre esportes e política antitruste na vanguarda do cenário global. As discussões abordam questões complexas envolvendo a regulamentação econômica e jurídica do esporte, analisando como os temas de concorrência impactam a gestão e o desenvolvimento de diversas modalidades. O futebol, como uma das indústrias esportivas mais globalizadas, recebe destaque especial nos textos. Porém, o livro não se limita ao esporte mais popular do mundo e expande o debate para outras modalidades com mercados significativos, como basquete, beisebol, triatlo, entre outras.
Concorrência e Esportes 2024
Esta coletânea inédita oferece uma análise abrangente sobre a interseção entre esportes e políticas antitruste, na vanguarda do antitruste mundial. As discussões percorrem questões complexas envolvendo a regulação econômica e jurídica do esporte, analisando como questões concorrenciais impactam a gestão e o desenvolvimento de diversas modalidades. O futebol, por ser uma das indústrias esportivas mais globalizadas, tem destaque especial nos textos. Mas o livro não se limita ao mais popular esporte mundial e expande a discussão para outras modalidades que possuem mercados significativos, como basquete, baseball, triathlon, dentre outras. Dividido em quatro partes, cada seção traz uma perspectiva única sobre os desafios e as dinâmicas concorrenciais no mundo dos esportes.
Arbitragem: Teoria, Prática e Ambiente Regulado - VOLUME I (2024)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, organizado pelas Professoras Amanda Athayde, Maria Augusta Rost, e pelos monitores Aline Rangel e Gabriel Santana Spillari, é uma coletânea de artigos que aborda a arbitragem sob diversas perspectivas, dividida em três eixos principais: Arbitragem e Procedimento, Arbitragem Temática e Arbitragem Setorial. Este livro é resultado da disciplina específica sobre arbitragem que oferecemos em 2024/1 para alunos de graduação na Universidade de Brasília (UnB). Ao final do curso, os discentes apresentaram artigos sobre temas relacionados ao conteúdo apresentado ao longo do semestre, e aqueles selecionados passaram a integrar esta coletânea.
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA - DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME VI (2024)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde, com o apoio dos pesquisadores Camila Monferrari, Roney Olimpo e Vivian Ianelli, em 2023.
2023
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA - DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME V (2023)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde, com o apoio dos pesquisadores Fabio Casotti, Gabriel Figueira Andrade e Maria Augusta Viegas, em 2022.
MULHERES NO ANTITRUSTE - VOLUME V (2023)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, publicado em parceria com o Ibrac e a Editora Singular, é resultado do esforço coletivo de diversas mulheres atuantes no Direito da Concorrência, que atuaram como organizadoras, comissão científica ou autoras de artigos acadêmicos. Esta edição conta com o prefácio da Prof. Ana Frazão.
2022
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME IV (2022)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde, com o apoio dos pesquisadores Gabriel Figueira Andrade e Daniel Segalovish, em 2021/1.
2021
MULHERES NO ANTITRUSTE VOLUME IV (2021)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, publicado em parceria com o Ibrac e a Editora Singular, é resultado do esforço coletivo de diversas mulheres atuantes no Direito da Concorrência, que atuaram como organizadoras, comissão científica ou autoras de artigos acadêmicos. Esta edição conta com o prefácio da Prof. Paula Forgioni.
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME III (2021)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde e pela doutora voluntária Lilian Cintra de Melo, com o apoio do pesquisador Bruno Rodrigues Vieira, em 2020/2.
2020
MULHERES NO ANTITRUSTE VOLUME III (2020)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, publicado em parceria com o Ibrac e a Editora Singular, é resultado do esforço coletivo de diversas mulheres atuantes no Direito da Concorrência, que atuaram como organizadoras, comissão científica ou autoras de artigos acadêmicos. Esta edição conta com o prefácio da Prof. Teresa Moreira.
2019
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME II (2019)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde e pelo Professor Doutor Paulo Burnier da Silveira, com o apoio da pesquisadora Isabela Maiolino, em 2019/1.
MULHERES NO ANTITRUSTE VOLUME II (2019)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, publicado em parceria com o Ibrac e a Editora Singular, é resultado do esforço coletivo de diversas mulheres atuantes no Direito da Concorrência, que atuaram como organizadoras, comissão científica ou autoras de artigos acadêmicos. Esta edição conta com o prefácio da Prof. Eleanor Fox.
2018
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME I (2018)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde e pelo Professor Doutor Paulo Burnier da Silveira, com o apoio do pesquisador Mestre Marcelo Guimarães, em 2018/1.
MULHERES NO ANTITRUSTE VOLUME I (2018)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, publicado em parceria com o Ibrac e a Editora Singular, é resultado do esforço coletivo de diversas mulheres atuantes no Direito da Concorrência, que atuaram como organizadoras, comissão científica ou autoras de artigos acadêmicos.