Livros Publicados
2026
Tratado de Direito dos acordos sancionadores no Brasil - Teoria Geral, acordos em espécie e guia prático de negociação (2026)
Este livro apresenta o mapa completo dos 14 (quatorze) acordos sancionadores previstos na legislação brasileira e mostra, passo a passo, como estruturar, conduzir e concluir negociações perante CADE, CGU, AGU, Ministério Público, Banco Central, CVM, Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Agências Reguladoras, relacionadas Acordos de Leniência, Colaboração Premiada, Acordo em Processo de Supervisão, ANPP, ANPC, Termos de Compromisso, Termo de Ajustamento de Conduta.
2024
Estudos em Direito da Concorrência (2024)
Estudos em Direito da Concorrência” reúne análises da autora sobre temas centrais do antitruste no Brasil. A obra aborda política pública, atos de concentração, condutas unilaterais e coordenadas, reparação de danos e as interfaces do Direito da Concorrência com áreas como tecnologia, esporte e gênero. Com linguagem acessível e conteúdo aprofundado, é leitura essencial para quem deseja compreender os desafios e nuances do Direito Concorrencial.
Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - Teoria e Prática 2a Edição (2024)
Este livro propõe um inédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interesse público no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passo de cada um dos tipos de investigação de defesa comercial: antidumping, antissubsídios e salvaguardas, apresentando seus fundamentos na normativa multilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na legislação nacional. A 2ª edição encontra-se atualizada pela Portaria SECEX n. 282/2023, que é a nova legislação em vigor para tratar de interesse público em defesa comercial no Brasil. Data de fechamento da.
Sanções não pecuniárias no antitruste (2024)
A seção trata das sanções não pecuniárias previstas no artigo 38 da Lei nº 12.529/2011, que integram o arsenal do direito antitruste brasileiro. Os estudos analisam a aplicação prática, os fundamentos jurídicos e os desafios de penalidades como a publicação de extratos da decisão em jornais, a proibição de contratar com o poder público ou instituições financeiras oficiais, a inscrição do infrator em cadastros públicos, a recomendação de licença compulsória de direitos de propriedade intelectual, o cancelamento de incentivos fiscais, a alienação de ativos, a vedação ao exercício do comércio e outras providências necessárias à restauração da ordem econômica. Com base em casos concretos e reflexões teóricas, os autores discutem o papel dessas sanções na busca por respostas mais eficazes e proporcionais às infrações concorrenciais, indo além das tradicionais multas pecuniárias.
2023
CURSO DE DEFESA COMERCIAL E INTERESSE PÚBLICO NO BRASIL - TEORIA E PRÁTICA (2023)
Este livro propõe um inédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interesse público no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passo de cada um dos tipos de investigação de defesa comercial: antidumping, antissubsídios e salvaguardas, apresentando seus fundamentos na normativa multilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na legislação nacional.
2021
2a Ed. MANUAL DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO BRASIL - TEORIA E PRÁTICA (CADE, BC, CVM, TCU, CGU, AGU, MP) (2021)
Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma
sistematização de todos os tipos de acordo de leniência existentes no país: o
Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no Sistema
Financeiro Nacional, do BC e da CVM; o Programa de Leniência Anticorrupção
da CGU, da AGU, do TCU e do MP; e o Programa de Leniência do MP. A obra
reflete a vasta experiência da autora com a negociação de acordos de leniência e
com cooperações intra e interinstitucionais, conjugando teoria e prática. A parte
teórica apresenta inicialmente uma Teoria Geral dos Acordos de Leniência, com
as justificativas e os pilares unificadores de todos os programas de leniência.
DEFESA COMERCIAL E DIREITO SOCIETÁRIO - PARTES RELACIONADAS EM INVESTIGAÇÕES ANTIDUMPING (2021)
Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário.
Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa
e/ou influência relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão
do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos)
em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito
de partes relacionadas em investigações antidumping no âmbito multilateral
(Acordo Antidumping da OMC), em jurisdições estrangeiras e no Brasil (Decreto
nº 8.058/2013), discutindo normativas e precedentes relevantes.
2019
MANUAL DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO BRASIL - TEORIA E PRÁTICA (CADE, BC, CVM, TCU, CGU, AGU, MP) (2019)
Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de Acordo de Leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional, do BC e da CVM; o Programa de Leniência Anticorrupção da CGU, da AGU, do TCU e do MP; e o Programa de Leniência do próprio MP.
A obra reflete a vasta experiência da autora com a negociação de Acordos de Leniência e com cooperações interinstitucionais, conjugando teoria e prática. A parte teórica delineia as justificativas e os pilares unificadores de todos os Programas de Leniência, enquanto a parte prática apresenta aos leitores as discussões mais recentes e o passo a passo didático das negociações de Acordos de Leniência em cada uma das autoridades públicas investigadoras no Brasil.
2017
ANTITRUSTE, VAREJO E INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA - (2017)
O livro analisa temas atuais do direito comercial e concorrencial no varejo supermercadista. Discute a configuração dos supermercados como plataformas de dois lados com características de gargalo à concorrência e argumenta que o supermercado não é mais um simples comprador, intermediário neutro no mercado. O varejista, ao adquirir produtos dos fornecedores, também atua como prestador de serviços ao fornecedor para acesso à sua plataforma, além de prestador de serviços ao fornecedor dentro da sua plataforma, enquanto detentor das gôndolas nos supermercados. Essa situação se agrava diante do surgimento e fortalecimento das marcas próprias, de modo que o supermercado passa a atuar também como um concorrente do próprio fornecedor.