top of page


Distorções concorrenciais causadas por empresas estatais?
Distorções concorrenciais causadas por empresas estatais? Em post da semana passada, discutimos a relação entre empresas estatais e...


Guia de Atos de Concentração Vertical publicado pelo FTC e pelo DOJ nos EUA!
Em janeiro de 2020 o FTC e o DOJ publicaram minuta de Guia sobre Atos de Concentração Vertical, em atualização ao Guia existente de 1984....


Interfaces entre Direito Trabalhista e Antitruste (Parte III)
Em posts anteriores (aqui e aqui), já mencionei que considero esse um tema muito interessante e atual para os debates do antitruste. Já...


Multa como penalidade ótima?
Muito se tem discutido no exterior a respeito da efetividade da imposição de multas e do seu real impacto dissuasório. Nesse sentido,...


O que estudar sobre antitruste em 2020?
O objetivo deste post inaugural de 2020 é sinalizar alguns dos temas que considero os “hot topics” nas discussões internacionais de...


Arbitragem e Concorrência
O tema da arbitragem e do direito da concorrência já tem sido alvo de debates no Brasil há alguns anos. A arbitragem vem então sendo...


E a pass on defense no judiciário?
Neste último post dessa série sobre pass on defense, menciono decisões recentes do judiciário brasileiro e também decididas na Coreia do...


Processo Civil e Direito da Concorrência
O Direito da Concorrência relaciona-se direta ou indiretamente com diversos outros ramos do Direito. Já comentei a respeito dessa...


Antitruste e mercado de portos: do THC2 à recente regulação da ANTAQ
O Cade condenou, em 2018, condutas referentes à cobrança de uma taxa denominada "THC 2". Trata-se da cobrança, dos operadores portuários...


Interfaces entre Direito Trabalhista e Antitruste (Parte II)
A discussão das possíveis repercussões concorrenciais de temas do direito do trabalho tem, cada vez mais, ganhado destaque no meio...
bottom of page